Contrato de Prestação de Serviços

1. OBJETO DO CONTRATO
O Sistema de Obra oferece uma plataforma para gestão de vendas e orçamentos...

2. PRAZO E CONDIÇÕES
O acesso é gratuito por 30 dias...

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SISTEMA DE OBRA Pelo presente instrumento, de um lado, [SEU NOME OU RAZÃO SOCIAL], inscrito(a) no CNPJ [SEU CNPJ], com sede em [SEU ENDEREÇO], doravante denominado CONTRATADA, e de outro lado, o USUÁRIO, pessoa física ou jurídica, identificado(a) pelos dados fornecidos no cadastro, doravante denominado CONTRATANTE, têm entre si justo e acordado o seguinte: 1. OBJETO DO CONTRATO 1.1. A CONTRATADA disponibiliza ao CONTRATANTE o acesso ao software "Sistema de Obra", uma plataforma online para gestão de vendas, pedidos e orçamentos personnalizados, conforme funcionalidades descritas no site sistemadeobra.com.br. 2. PRAZO E CONDIÇÕES DE USO 2.1. O acesso inicial ao sistema é gratuito por 30 (trinta) dias, contados a partir da data de cadastro. 2.2. Após o período gratuito, o uso estará condicionado ao pagamento de uma assinatura mensal, conforme valores e planos informados no sistema. 2.3. O CONTRATANTE poderá rescindir o uso a qualquer momento, sem ônus, desde que notifique a CONTRATADA por escrito. 3. PAGAMENTO 3.1. Após o período gratuito, a CONTRATADA cobrará o valor da assinatura escolhida pelo CONTRATANTE via Mercado Pago, conforme plano selecionado. 3.2. Em caso de atraso superior a 30 (trinta) dias no pagamento, o acesso ao sistema poderá ser suspenso até a regularização. 4. DIREITOS E OBRIGAÇÕES 4.1. A CONTRATADA garante o funcionamento contínuo do sistema, salvo em casos de manutenção ou força maior. 4.2. O CONTRATANTE é responsável por fornecer informações verídicas no cadastro e proteger suas credenciais de acesso. 4.3. Os dados do CONTRATANTE serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018), garantindo sigilo e segurança. 5. ACEITE 5.1. Ao marcar a opção "Li e aceito os termos" no cadastro, o CONTRATANTE declara ter lido e concordado com este contrato, que passa a vigorar imediatamente. E por estarem assim justos e contratados, assinam eletronicamente este instrumento.

5. ACEITE
Ao marcar "Li e aceito", você concorda com os termos.